Vamos deixar de xurumelas. Queremos falar de democracia (que convenhamos, está na ordem do dia).
Mas de que raio de democracia estamos falando afinal?Hoje me parece que este conceito é tão estuprado diariamente que as vezes as pessoas se esquecem do que se trata. Convenhamos, não é a democracia dos gregos a qual estou me referindo (que de democracia como compreendemos hoje não tem absolutamente nada, a não ser o nome).
Para uma melhor análise sobre o conceito de democracia :
Democracia, de Décio Saes.
Neste pequeno livro introdutório sobre o tema o autor define e diferencia a democracia de acordo com o período histórico. Sendo assim, temos a democracia antiga (ou clássica), a democracia no período dos Estados pré-burgueses e, finalmente, a democracia burguesa.
Democracia burguesa.
Vale ressaltar a importância no adjetivo "burguesa". O autor define assim a democracia como forma do Estado burguês e a democracia como regime político burguês.
Como forma de Estado burguês, o autor quer dizer que "implica a presença de algum orgão de representação direta da classe exploradora no seio da organização estatal total, mas não se resume a isto. Para que haja democracia, em qualquer tipo histórico de Estado, é preciso também que tal orgão, quando existente, intervenha de fato no processo de definição e execução da política de Estado. "
Ou seja, se trata dos parlamentos, e mesmo que este abrigue representantes indicados pelo proletariado, a sua essência, seu funcionamento, é, em última instância, burguês.
Como Regime Político ressalta dois pontos, primeiro a "participação através de orgão de representação direta do processo de definição / execução da política do Estado" e que este Estado imprima "uma certa direção - seja ela aprovada ou não pelo corpo de funcionários ou pelo conjunto da classe exploradora" à sua política (de Estado).
Ou seja, trata-se aqui do calcanhar de Aquiles dos liberais, as tão estimadas liberdades políticas que, segundo Saes, "facultam aos membros de todas as classes sociais a organização partidária com vistas à indicação dos integrantes do Parlamento burguês."
Ressalta o autor, que estas liberdades são de fato, na democracia burguesa, formais, mas, por "formais", deve-se compreender que não são irreais e sim formalizadas em formas de leis.
Entretanto, o texto nos lembra bem que tais liberdades políticas particulares são limitadas pois não são igualmente usufruídas pelas diferentes classes sociais.
Como texto introdutório, sobre noções básicas de Democracia pautadas sobre uma perspectiva crítica, dialética, da luta de classes e suas relações com o Estado, pode ser muito bem aproveitado.
Deixo bem claro que a noção de Democracia sobre esta perspectiva é mais complexa, existe elementos que não foram citados, principalmente no que se refere as limitações desta nos dias de hoje.
Ao mesmo tempo que podemos perceber grandes saltos qualitativos desde a antiguidade, a democracia de hoje se mostra extremamente mais complexa, portanto exige um olhar mais atento, dialético.
Dialético, volto a frisar!
Afinal de contas, a democracia do papel funciona muito bem, mas para quem exatamente?
Para concluir, Bertold Brecht : Pergunte a cada idéia : - serves a quem?
